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Política de Privacidade

Última atualização: 11 de dezembro de 2024

A RS Labs Tecnologia LTDA está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

RS Labs Tecnologia LTDA
CNPJ: 54.902.950/0001-30
Endereço: R. Joaquim Floriano, 152, Conj. SU1605, Itaim Bibi
São Paulo - SP, CEP 04534-014
E-mail para assuntos de privacidade: contato@rslabs.com.br

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos por você:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
  • Dados de perfil: informações adicionais que você optar por fornecer
  • Dados financeiros inseridos no METAGASTOS: transações, categorias, metas (estes dados são de sua propriedade)
  • Dados de pagamento: processados diretamente por nossos parceiros de pagamento (Stripe), não armazenamos dados completos de cartão

2.2. Dados coletados automaticamente:

  • Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
  • Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção específica

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar suas transações, fornecer as funcionalidades dos nossos produtos
  • Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviço, suporte técnico
  • Melhorias: analisar o uso dos serviços para aprimorar funcionalidades e experiência do usuário
  • Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas
  • Obrigações legais: cumprir requisitos legais e regulatórios aplicáveis
  • Marketing: enviar comunicações promocionais (somente com seu consentimento)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

  • Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados
  • Consentimento: para comunicações de marketing e cookies não essenciais
  • Interesse legítimo: para melhorias dos serviços e segurança
  • Obrigação legal: para cumprimento de leis e regulamentos

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

  • Processadores de pagamento: Stripe e outros parceiros para processar transações financeiras
  • Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
  • Ferramentas de análise: para entender o uso dos serviços (dados anonimizados quando possível)
  • Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional

Alguns dos nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja realizada com salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou certificações de adequação.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
  • Controle de acesso restrito aos dados pessoais
  • Monitoramento de segurança e detecção de intrusões
  • Backups regulares e planos de recuperação
  • Senhas armazenadas com hash criptográfico seguro

8. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

  • Fornecer os serviços enquanto sua conta estiver ativa
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (até 5 anos após o encerramento, conforme legislação)
  • Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
  • Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
  • Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato através de contato@rslabs.com.br.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico dos serviços
  • Cookies de desempenho: para entender como você usa nossos serviços
  • Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem autorização dos responsáveis, tomaremos medidas para excluí-los.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso em nossos serviços. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

RS Labs Tecnologia LTDA
E-mail: contato@rslabs.com.br
Telefone: (11) 3237-1000
Endereço: R. Joaquim Floriano, 152, Conj. SU1605, Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04534-014

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

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